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Mensagens

Marcolino Moco fundamentos constitucionais

Os fundamentos para a elaboração e aprovação da Futura Constituição de Angola [1] Por Marcolino Moco [2] 1-Os fundamentos para a elaboração e aprovação da futura Constituição de Angola revestem-se necessariamente de natureza político-histórica e jurídica mas também ética, já que elemento basilar de qualquer ordem jurídica qualquer constituição não pode presumir-se apolítico - histórica muito menos antiética. Parece-me pois importante que o IDD tenha escolhido este tema para este colóquio, no momento em que muita poeira se procura levantar em torno de uma matéria que parecia já bastante líquida.  2-Quanto aos fundamentos histórico-políticos e jurídicos, eu vivi-os intensamente como um dos agentes activos do início do corrente processo constituinte, e, por isso, não apenas através de leituras teóricas algo distantes. E creio que estes fundamentos estão presentes na mente de todos os da minha faixa etária (e até um pouco mais abaixo) que se...

Constitucionalismo

Na página de abertura d' O País (edição em linha) vem uma chamada, com lógico destaque, para a aprovação da Constituição angolana. Gostei da contradição do início da notícia sobre a Constituição: "A Assembleia Nacional aprova já a 21 a nova Constituição de Angola. A ser aprovada, pode atribuir de forma desmesurada poderes ao atual (atual não tem 'c', segundo o novo acordo ortográfico) Presidente da República, havendo poucos contrapesos." Os "poucos contrapesos" talvez devam preocupar-nos um pouco mas, os que houvesse, numa constituição deste tipo, não seriviriam de muito, porque tudo passaria pelo mesmo presidente do mesmo partido e, uma vez que se trata de uma constituição de pendor presidencialista, os contrapesos existentes parecem-me bastantes (o parlamento pode, por exemplo, demitir o presidente caso haja corrupção, abuso de poder, traição à pátria, aos direitos fundamentais e à Constituição). Antes das preocupações, porém, se se escreve ...

Lucila Nogueira Tabasco

  Está ainda pouco estudada, sobretudo para os não-brasileiros, uma geração pernambucana – talvez a última a definir-se geracionalmente. É conhecida como a geração de 65 e agrega personagens, obras, performances muito diversas. É, portanto, uma geração heterodoxa, multímoda, pluridisciplinar também – nisso antecipando o que se iria seguir. Muitos são os nomes associados a ela, como Alberto Cunha Melo, Ângelo Monteiro, Marcus Accioly, Maria de Lourdes Hortas, Paulo Brucsky (talvez o menos geracional), Tereza Tenório, vários outros nomes que agora não recordo e os que recordo citei por ordem alfabética. Construiu Lucila Nogueira, ao longo dos anos, uma já longa obra enquanto poetisa (é também ensaísta e professora universitária), principalmente em verso. Também nos seus livros encontramos o cariz heterodoxo, heteróclito e heterogéneo da geração. Vivem eles entre o épico, o lírico e o dramático – predominando os dois primeiros modos. Um dos mais recentes livros publicados intitula-se T...

Fotografia e ideograma

Ao longo do século XX muitos poetas europeus andaram fascinados com a escrita chinesa, ideogramática, os hieróglifos egípcios e sistemas similares de notação. A fascinação deriva da potencialidade expressiva dos ideogramas e hieróglifos mas de mais alguns aspetos. Um deles prende-se com outra preocupação constante dos escritores de vanguarda ao longo do século passado, que era a preocupação com o movimento; outro com a potencialidade de cada ideograma funcionar como despoletador metonímico de imagens de ação, de conceitos e respetivos entornos teóricos ou filosóficos ou teológicos. Alguns destes aspetos atiravam-nos para anseios estéticos hoje realizados pelas novas tecnologias e pelo que se chama poesia virtual, ciberpoesia, tecnopoesia, poesia cinética, enfim, poesia produzida e partilhada por computador. Outros nos podem levar a reinterpretar a nossa própria escrita, os nosso alfabetos ('ocidentais') e muitas outras práticas tradicionais em comunidades onde predomina a tr...

O bom mito anarquista

"A crescente complexidade da sociedade faz o anarquismo mais e não menos relevante para a vida moderna. É precisamente essa complexidade e diversidade, e acima de tudo sua preocupação central pela liberdade e pelos valores humanos, que levaram os pensadores anarquistas a fundamentar suas ideias nos princípios da difusão do poder, autogestão e federalismo. O grande atributo da sociedade livre é que ela é autorregulada e "traz dentro de si as sementes da sua própria regeneração". As associações auto governadas serão flexíveis o suficiente para ajustarem suas diferenças, corrigirem-se e aprenderem com seus erros, experimentar novas e criativas formas de vida social e, por meio disso, chegar a uma harmonia verdadeira em um plano humanístico mais alto. Erros e conflitos restritos à alçada limitada de grupos com objetivos especiais podem causar danos limitados. Porém, as decisões criminais e os erros realizados pelo Estado e outras organizações centralizadas de forma autocráti...

A respiração do planeta e o debate ecológico

As questões atinentes ao aquecimento e ao esfriamento globais naturalmente nos preocupam a todos. A uns por instinto de sobrevivência da raça (humana), a outros pelos prejuízos intelectuais em jogo, a uns terceiros pelos prejuízos económicos da despoluição, a outros pela rentabilidade política dos campeões da ecologia, como é notório naquele que aceitou ecologicamente a sua derrota numa eleição que foi ganha por ele. Tornou-se moda, porque os políticos em geral temem errar publicamente e não leem o suficiente para não errar, tornou-se moda segura afirmar a preocupação com a camada de ozono e lamentar o fracasso de Copenhaga e outros que, eventualmente, se avizinham. Se faz sentido reduzir a poluição atmosférica (e outras), o que é uma questão de higiene e saúde pública; se faz sentido encontrar energias e inventar tecnologias limpas, isso não implica partir para decisões políticas sem as adequadas bases científicas. Mas foi esse o percurso: o carro a puxar os bois. Como se ...