Os fundamentos para a elaboração e aprovação da Futura Constituição de Angola [1]
Por Marcolino Moco [2]
1-Os fundamentos para a elaboração e aprovação da futura Constituição de Angola revestem-se necessariamente de natureza político-histórica e jurídica mas também ética, já que elemento basilar de qualquer ordem jurídica qualquer constituição não pode presumir-se apolítico - histórica muito menos antiética. Parece-me pois importante que o IDD tenha escolhido este tema para este colóquio, no momento em que muita poeira se procura levantar em torno de uma matéria que parecia já bastante líquida.
2-Quanto aos fundamentos histórico-políticos e jurídicos, eu vivi-os intensamente como um dos agentes activos do início do corrente processo constituinte, e, por isso, não apenas através de leituras teóricas algo distantes. E creio que estes fundamentos estão presentes na mente de todos os da minha faixa etária (e até um pouco mais abaixo) que se...
Ensaios de estranheza, pesquisa e reflexão.