Norma e variações

Dupla transversal às mais diversas culturas vivas e abertas é a das relações entre norma e variação. Pensemos, por exemplo, nas línguas, mas também nas espécies animais, na genética, nas doutrinas, na moral e nos costumes, nos géneros e movimentos e escolas literárias.

Um ponto nevrálgico na abordagem do tema é: quando é que uma variação passa a ser norma? Inseparável fica de outro ponto nevrálgico: por qual critério se deve decidir a substituição de uma norma?

A relação parece-me simples, apesar das constantes polémicas em torno dela. Aliás as polémicas são muitas vezes resultado apenas de grupos de pressão que pretendem que se torne lei aquilo que preconizam. A norma é o poder, legitima o poder e o controlo sobre os outros, por isso os grupos com tendências hegemónicas procuram, constantemente, erigir os seus valores e as suas práticas internas.

Mas o critério não é esse. Instituir uma norma por cedência a um grupo de pressão é convidar o caos a destruir o lar. As pessoas têm de conversar e verificar(-se).

Há sempre uma norma e múltiplas variações (em casos excecionais uma variação para uma norma). Por isso, voltando ao exemplo das línguas, há uma gramática normativa (difícil de consensualizar em sociedades abertas) e gramáticas de investigação. Por isso também, há normas inteiramente praticadas por todos, outras que são só respeitadas por alguns e outras que deixaram de se praticar. Uma norma, quando não é praticada por todos, mas continua a ser respeitada por outros, deve manter-se como norma, porque é a referência face às variações. As variações afastam-se da norma mas ela continua presente nelas numa função que Lotman chamaria, talvez, de estrutura ausente. Escutamos essa estrutura ausente num laboratório de linguística. Para palavras da língua portuguesa, por exemplo, defende o critério fonético que a ortografia deve ceder às variações de pronúncia. Esse critério teve o momento culminante no Acordo de 1911 e foi depois superado pelo critério diacrítico, agora superado pela mistura acrítica do Novo Acordo Ortográfico. Para muitos, seguindo o critério fonético palavras como "absorção", "aflito" e outras não devem ser escritas "absorpção", "aflicto", porque as consoantes mudas (ou seja, que não se pronunciam) não devem ser escritas. Num laboratório de linguística, porém, tais consoantes podemos dizer que aparecem, o aparelho apresenta uma espécie de hiato, como o que existe entre duas vogais que foram sílabas diferentes. Esse hiato é a memória, metaforicamente, da consoante que se pronunciava. É a estrutura ausente no sentido em que estou a tomar essa expressão. Se mantivermos a consoante que emudeceu, nos casos em que o hiato ainda se nota bem, recordamos a história da palavra e damos sinal da realidade fonética dessa pausa breve. De forma parecida, nos casos de variações que parecem tornar-se absolutas e definitas, a norma está lá, na medida em que a variação tem 'memória' do que transforma. 

Algumas variações hão de, em muitos casos, tornar-se norma, mas até que seja praticada por todos, uma variação não deve ser tomada como norma. Assim também uma lei é a referência pela qual se regulam os grupos de pressão, até que não seja mais referência para nenhum grupo de pressão. Nesse momento, substitui-se a lei, caso haja consenso sobre outra. Ou, não havendo consenso, ou se mantém a norma até que surja novo consenso, ou se cria uma lei que provisoriamente será obedecida, quer assumamos ou não seu caráter transitório. Da mesma forma para uma Constituição. A Constituição é a norma geral e só deve ser substituída por outra norma geral. Por isso nunca se devia aprovar uma Constituição, nem uma revisão constitucional, sem consenso acerca dela e sem liberdade absoluta para discuti-la. Idealmente, cada Constituição devia ser aprovada por 100% dos votantes. Uma vez que não seria possível, então reduza-se para o mais próximo possível dos 100%, porque mesmo 10% de uma população pode não ser uma quantidade desprezível quando se trata de estabelecer uma norma para todos. Para alcançar um consenso real, é melhor que as normas constitucionais se limitem ao mínimo possível, havendo depois normas consuetudinárias e outras, legisladas e aprovadas por maiorias, que regulam a aplicação da lei geral em casos específicos e por períodos de vigência mais curtos que os de uma norma geral. Isso, de resto, é muitas vezes feito pelas instâncias judiciais superiores. Elas vigiam o cumprimento da lei geral e suas interpretações, de forma a criar doutrina sobre determinadas especificações da lei, doutrina que se mantém enquanto são válidas (ou seja: enquanto persistem) as condições que sustentaram aquela interpretação, que se torna oficial. Por isso a Magna Carta foi uma boa lei geral e as Constituições revolucionárias, a maioria, precisaram de constantes revisões, ou de serem mantidas pela força, pela repressão, por imposição, pois resultam de um ato violento, armado, ou de uma pressão tal que obriga as minorias a silenciarem-se. Na verdade, uma revolução é quase sempre uma imposição, por isso cai facilmente na ditadura.

Uma variação, novidade, invenção, mudança, passa a ser norma quando ela é praticada por todos e a norma deixou de ser praticada. Mesmo na genética, na biologia, uma variação que se torne universal obriga a desconsiderar a classificação, ou classificações, anteriores e reclassificar o quadro das espécies, ou dos tipos e modelos de células, etc. Parece que os seres humanos derivam, de entre muitos fatores, de uma variação genética também. Essa variação tornou-se absoluta: os seres humanos, sem exceção, configuram-se geneticamente incluindo essa antiga variação. O ‘desvio’ passou a ser a ‘lei’. No entanto, entre eles, há variações admitidas, ou seja, há variações cuja existência não perturba a definição da espécie. 

Se passarmos a um sistema literário ou cultural em transição, geralmente híbrido, os cânones ou paradigmas pelos quais o classificamos e identificamos funcionam como normais e normativos, é essa mesmo a sua função. O sistema impugna-se, em discurso público e prática artística, se já não tem vigência, quero dizer, se no quotidiano já não funciona. Pode impugnar-se experimentalmente, mesmo que o adjetivo não seja assumido. Poéticas como as do modernismo na história literária euroamericana foram poéticas de experimentação. Quando se transformaram em normas, o modernismo perdeu vigor e restou, nesses mesmos sistemas culturais, a mera repetição que afastou as artes do público, da maioria e de várias outras minorias, incluindo a conservadora, que retornava por vias próprias da tradição, ou seja, integrando a mudança para retornar ao paradigma, agora renovado. A chamada geração formalista na lírica brasileira, que se afirmou principalmente ao longo dos anos de 1930, fez isso. A revista Távola Redonda em Portugal operou sobre o mesmo tipo de recuperação, uma espécie de feed-back, um exercício de resiliência que integra a novidade articulando-a com a tradição. Qualquer desses exercícios geracionais se prolongou até à exaustão, que foi rápida, já sentida e superada pelo concretismo e movimentos afins, que por sua vez, enquanto poéticas de experimentação, também se esgotaram rapidamente, conduzindo-nos a sequência ao paradigma difuso, mas de retorno ao íntimo, ao sentido de harmonia (com variações), ao recatado (com variações cada vez mais raras) que dominou a lírica tomada por canónica na década de 1980, por exemplo em Portugal e no Brasil, embora menos no Brasil, uma lírica 'de gaveta', ou 'de armário', confessional, centrada no «eu» pessoal, intransmissível - e, sinceramente, cada vez com menos interesse para todos os outros. O mesmo se passara com o Romantismo, conforme se foram sucedendo gerações românticas, até chegarmos àquele romantismo tão familiar que só vigorava entre famílias e por gentilezas de amigos. Houve disso em Angola também, não só em Portugal e no Brasil. 

Para impugnarmos um sistema literário, ainda que em desagregação como o angolano (que pode ser um processo transformativo, não de extinção), questionando a sua existência, dizendo que é uma ficção, mera convenção falar-se dele, que não existe, é preciso que haja outros sistemas formados que o substituam, que nos mostrem que o que existe agora é um sistema polifónico, de várias literaturas, em várias línguas, com fronteiras diversas e funcionando, cada uma delas, por circuitos próprios, autossustentáveis. Até que isso apareça, o que temos são, quando muito variações, tentames, grupos de pressão que experimentam a possibilidade de criar outros sistemas de circulação, literária e artística pelo menos, e que não sabemos se vão vingar. 

Com as línguas passa-se algo parecido. Discute-se muito se deve ou não dizer-se ou escrever-se com determinada sintaxe, ou com determinado sentido, ou com determinada pronúncia, certa palavra, ou certas frases. Há mesmo frases prosódicas que se conotam com identidades, de maneira que, se a prosódia muda, o cidadão parece que terá de mudar de nação, de cidadania, de país. Ao falarmos em “deve ou não dizer-se ou escrever-se”, estamos a discutir a norma gramatical e não a pesquisa. A pesquisa verifica variações à norma, tenta quantificá-las, além de as caracterizar (esforço prévio, necessário). A gramática normativa transforma-se apenas quando a pesquisa revela que a norma deixou de ser usada completamente. E há sempre necessidade de uma gramática normativa, porque as crianças precisam de normas para aprenderem. Depois, ou simultaneamente, experimentam variações às normas, em brincadeiras, cirando linguagens de grupo, procedimentos alternativos, que logo desaparecem, porque servem para experimentar e consolidar a aquisição da norma. 

Muitas das célebres discussões lusógrafas em torno das gramáticas normativas e da ortografia normativa tornam-se fúteis, ou geram só confusão mental e social, enquanto não reparam nesse critério principal: a norma substitui-se, ou desaparece do corpo normativo, quando se extinguiu na prática, na realidade, quando já ninguém a pratica. Tentar impor como norma uma variação, alegando que ela é popular, ou pretensamente identitária, equivale à violação da realidade daqueles que não praticam tal variação. Epistemologicamente, equivale a dar a parte como se fosse o todo. 

Terceiro aspeto a considerar, ainda, no caso das línguas, prende-se com o ensino. O ensino transmite e ajuda a compreender, orienta o pensamento. A escola transmite e explica a norma, depois, logo depois, ajuda a compreender as variações, porque norma e variações constituem a mesma realidade, na sua relação dinâmica. Para isso precisamos de uma gramática normativa e de gramáticas de investigação. Sem dúvida que a arte do professor de línguas é das mais delicadas, difíceis e ingratas, porque ele tem de conjugar a norma e as variações, a ‘lei’ e os ‘desvios’, a regra e a pesquisa traduzindo a relação delas em linguagem apropriada ao nível dos alunos. Essa arte se torna mais delicada e mais necessária ainda quando a turma, a sala, é composta por falantes de várias línguas além da língua comum, na qual se entendem todos, embora uns melhor que outros. 

Quarto aspeto a considerar é também o da comunicação. Destinada a um público variado, ela precisa de seguir uma norma e contribui para estabilizar a norma, dá uma referência de valor para se conhecer a regra. Mas, falando para todos, admite variações que se tenham tornado comuns. As variações comuns também desaparecem, por isso não se deve erigir em regra uma variação só porque ‘muita gente fala assim’. Pensemos em palavras e flexões que foram tão comuns, em determinado país ou região, que se defendeu que deviam ser a norma ali, que aliás devia ser essa palavra marca identitária, que excluísse da nacionalidade quem não a usasse vulgarmente. Permaneceram algumas, muitas foram somente nuvens passageiras, embora prenhes de humidade. Quer isso dizer que é preciso esperar um tempo e acompanhar as línguas, estudando-as, até percebermos se uma norma se extinguiu mesmo e se, no seu lugar, passou a vigorar uma única variação. Só depois disso, na comunicação como na escola, deve consagrar-se como regra o que foi derivação, transformação.

O mesmo se passa, mudando o que haja a mudar, com a literatura, agora no que diz respeito aos géneros literários, aos cânones literários, artísticos, retóricos. Nunca deixa de haver normas, umas implícitas, outras explícitas. E nunca deixa de variar-se em relação à norma. É preciso muita atenção, e até o uso de alguns métodos quantitativos, para percebermos quando uma anterior variação, um ‘desvio’ ou personalização da norma, passou a vigorar como cânone, extinguindo-se o recurso à norma anterior. E, como no caso das línguas, é preciso não esquecer que há variações que parecem canónicas mas desaparecem depressa, não se consagraram. Passam a compreender-se, então, como modismos, ou se compreende que não passaram de valores de grupo, que o grupo tentou impor à prática literária em geral – e desconseguiu, não conseguiu.

É por essa dinâmica entre norma e variação que se mantêm vivas as tradições, as identidades, e as teorias - e as culturas.