Os estudiosos da tradição política da monarquia portuguesa – entre os quais, sem dúvida, vários integralistas lusitanos – destacaram (talvez por causa da discussão premente sobre representação e liberdade na Europa do seu tempo) o sistema representativo tradicional, que levou às Cortes e a uma utopia monárquica na qual ainda hoje me parece que podemos encontrar a semente de um novo sistema político, mais equilibrado e mais representativo.
Essa utopia não estava isolada, muito menos era apenas o fruto de uma espécie de neonativismo luso e medievalista. Podemos encontrá-la espalhada pelo mundo, com matizes próprios segundo o lugar – como é próprio de propostas políticas equilibradas. Até em países islâmicos, como o Paquistão de Zia-ul-Haq. O grande problema dessa como de outras utopias é o de se prestarem a que dirigentes ditatoriais delas se apropriem, caricaturizando-as para servirem os seus interesses imediatos – como sucedeu em Portugal com Salazar e no mesmo Paquistão com o mesmo general. O que, de resto, é uma contradição da própria teoria dos sistemas políticos tradicionais.
Uma leitura comparada de vários sistemas políticos tradicionais pode levar-nos a perceber os equilíbrios universais e, portanto, a possível ideologia (no sentido etimológico da palavra) que, genericamente, chamaria monárquica e tradicionalista. Sendo já conhecida a proposta política de integralistas e monárquicos portugueses – como por exemplo Jacinto Ferreira, António Sardinha – debruço-me sobre algo novo para a ciência política euro-americana. Pegando no já citado livro de Virgílio Coelho (Em busca de Kábàsà…, pp. 165-166 – v. abaixo a referência completa), os 'grandes sobas' (jí-Mbànzà, segundo o antropólogo) enviavam os seus representantes, a título de conselheiros e representantes de chefias regionais, para a corte do reino do Ndongo. Estes marcavam a sua presença "no conselho do país", o que era decisivo e dava a medida, quer da sua importância, quer do equilíbrio do sistema (que podia, naturalmente, ser rompido por qualquer autocrata – isso não há quem possa evitar). Eram sobretudo estes que formavam o escol político da capital (não o militar) e a sua distribuição dentro da cidade era, naturalmente, simbólica e estruturada. A consolidação de laços entre chefias regionais e chefia nacional era efetuada, ainda, por casamentos. Daí que o rei tivesse muitas esposas, pois cada esposa representava, na realidade, a consolidação de uma aliança.
Esses dois tipos de laços (por representação simbolicamente urbanizada e por casamento) foram as bases constituintes das primeiras cortes europeias também. Não tenho agora à mão dados suficientes para avançar mais, mas penso que em muitos outros lugares do mundo isso acontecia. Porque é o desenvolvimento natural das primeiras relações sociais e políticas que a humanidade conheceu desde que se começou a aglomerar em grande número num mesmo espaço.
Do sistema tradicional, hoje continuam pertinentes, operacionais, as duas vias de consolidação e representação. É comum que os casamentos entre filhos e filhas das elites se façam (embora já não por norma explícita e assumida) se façam coligando interesses, famílias e, se possível, o mais próximo do poder político. É também comum, em muitos países, que seja reservado lugar de destaque nas assembleias, ou nas organizações políticas, aos membros dessas mesmas famílias – sonantes, ou históricas, ou importantes – tudo qualificativos que têm remota origem no sistema de representação tradicional. Através desse sistema, as diversas regiões estavam representadas na esfera das decisões. Claro que essa não constitui uma representação democrática no sentido etimológico e contemporâneo da palavra, porque não era o povo que estava representado, os representantes eram sempre os da elite. Mas é preciso percebermos isso a partir da sua lógica interna. Num sistema tradicional as famílias integram até escravos, criados, amigos, enfim, são famílias alargadas (termo que se pode aplicar em qualquer continente). O 'cabeça de casal' é também o 'pater familias', o representante de toda a comunidade sob seu mando e proteção. As chefias regionais são federações de famílias assim constituídas e a chefia nacional procura coordenar (ou deve procurar), pacifica e justamente, essas famílias. Só por aí faz sentido a existência de um Ministério respetivo, o da Família, que é uma segunda espécie de Ministério do Interior…
Tem sido este o modelo seguido muitas vezes em África. Não propriamente para inspirar sistemas democráticos e, no sentido da representação, estes são embriões de democracia, devendo por isso mesmo constituir a base das novas democracias africanas. Infelizmente as próprias ditaduras percebem a importância deste sistema tradicional e usam-no. Como ditaduras que são, fazem um uso pessoal, desequilibrado e desestruturante do sistema, rentabilizando apenas algumas famílias e regiões – as mais próximas por consaguinidade mas também as mais obedientes e acríticas. Porém, o que vemos quando falamos em famílias – de Cabinda, do Kongo, de Luanda, de Benguela, do Bié, do Bailundo, etc. – o que vemos é o resquício, mais ou menos inconsciente, do sistema de representação tradicional. O ganho de consciência trazido por obras como a de Virgílio Coelho pode ser uma vantagem se devidamente aproveitado por políticos democráticos.
A própria Europa sofrerá, cada vez mais intensamente, a premência de uma transformação dos sistemas partidários que raptaram as liberdades cívicas, os movimentos associativos, a verdadeira cidadania. A base dessa transformação pode estar no sistema tradicional adaptado à contemporaneidade. O sindicato, a associação patronal, os deputados eleitos por regiões, os representantes autárquicos, são expressões atuais do sistema representativo tradicional e constituem a única verdadeira Assembleia Nacional. Se, lá dentro, os representantes se reúnem em torno deste ou daquele clube de pensamento político-estratégico, isso é já outro passo e não desvirtua a representação – desde que esta não fique refém das lógicas partidárias, como hoje acontece.
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