Distorções académicas em Angola

Fruto de múltiplas vicissitudes por que foi passando o país nos últimos 20 ou 30 anos, o sistema de ensino superior em Angola criou uma série de situações bizarras que se prestam ao descrédito geral das universidades e cursos.


Um dos setores onde é fundamental intervir é o da articulação entre o grau académico obtido e a posição na carreira profissional. A distorção chega ao extremo de haver assistentes estagiários(as) com doutoramento e professores associados com mestrado apenas. Assim que qualquer universidade estrangeira tem conhecimento disto desvaloriza imediatamente o nosso sistema de ensino – e com razão.
Recentemente, o Ministério e o Tribunal de Contas tornaram-se mais rigorosos e passaram a exigir que, por exemplo, para se candidatar a professor associado um docente tivesse que apresentar, pelo menos, três publicações (há instituições em que não se especifica o tipo de publicação). A abertura de concursos públicos nacionais poderá, com alguns desses critérios, corrigir ligeiramente casos pontuais, mas não modifica a situação geral. As medidas a tomar parecem, porém, simples.


Em primeiro lugar é preciso que os professores que obtiveram o grau de mestre passem automaticamente a assistentes e os que obtiveram o grau de doutor passem automaticamente a professores auxiliares, só se abrindo concursos depois. Em segundo lugar é preciso que o acesso às categorias de professor associado e professor titular passe por provas públicas – como de resto já aconteceu na Universidade Agostinho Neto. Por último, que os professores colocados em categorias acima dos graus obtidos tenham um prazo para realizar os respetivos mestrados e doutoramentos.


Sem corrigirmos estas distorções não adianta reitores e decanos tomarem atitudes individuais visando colocar os docentes no exercício de investigação, na publicação de textos e, mesmo, na realização de provas. E critérios como os de que 'quem está há mais tempo como estagiário deve subir de categoria, tenha mestrado ou não" continuarão a fazer lei… e a desfazer o ensino superior em Angola.