Choques de gestão, congestão e indigestão

Os acontecimentos no Hospital Américo Boavida em Luanda, as declarações proferidas pela Ministra da Justiça de Angola na entrada do novo ano e por alguns governadores, chefias policiais provinciais ou nacionais, pelo próprio Ministro da Saúde sobre os acontecimentos no Hospital Américo Boavida permitirão perceber, retroativamente, parte substancial do que se passou na Universidade Katyavala Bwila em 2010. Desde que a Presidência e o Governo (ou pelo menos a parte mais séria do governo) resolveram por termo às práticas de má gestão, de corrupção generalizada, do absentismo e da desresponsabilização, vamos assistindo a choques cada vez mais sérios que nada mais são do que choques de cultura política e cívica. Ao longo das últimas décadas, fossem quais fossem as causas que não nos curam dos efeitos, generalizou-se uma cultura (ou falta de cultura) política, cívica, de gestão da 'coisa' ou 'res' pública baseada no improviso, na aceitação passiva da incompetência e da corrupção. A inversão de valores tornou, com o tempo, um ato de corrupção num ato normal e, até, moral: quem não corrompe não quer ajudar, quem não se deixa corromper, é taxado com os nomes mais incríveis e tenta-se cercá-lo até o obrigar a ceder.
O que está em causa no Hospital Américo Boavida, como sabem os utentes dos hospitais públicos (e sobretudo em Luanda), não é a liberdade de protesto, de greve, de reivindicação pública de direitos dos trabalhadores. É a pretensão de se continuar a servir mal, num total desrespeito pelos doentes, a quem se pressiona para receber dividendos ilegais por serviços que devem ser prestados gratuitamente pelo Estado e pelos seus servidores. E não são só os enfermeiros, pois como sabemos muitos médicos fazem a ronda à hora de entrada no turno e vão para casa, vários deles (ou delas) pedindo que só os incomodem em caso de extrema urgência – isto quando estão de turno. O ambiente geral é, portanto, de absentismo, irresponsabilidade e corrupção. Quando se tenta por cobro a tal tipo de situações, a reação é das mais sujas e violentas, como se viu pelo corte de tubos no Hospital Américo Boavida – corte que apenas e perigosamente afeta os doentes (no Jornal de Angola de 14-1-2011, Benjamim Formigo assinala "o desaparecimento de um fusível do TAC, que esteve inoperativo por algum tempo, o desaparecimento de macas, no valor unitário de 2500 dólares, a neutralização de bombas de elevação de água, etc". Atitudes próprias de pessoas que não mostram o menor respeito pela vida dos outros e querem, no entanto, que lhes respeitem todos os caprichos.
No ensino passa-se o mesmo. Particularmente no ensino que devia ser superior – particularmente porque vou tratar dele em particular. Em algumas das províncias angolanas, ao longo dos anos criaram-se autênticas máfias locais (o que não quer dizer feitas pelos filhos da terra, porque muitas vezes nem são protagonizadas por eles), que dominam por completo a vida pública e, portanto, chegam também ao Ensino. No trânsito, as regras não existem se for o chefe a passar, é mesmo falta de respeito, abuso, não dar prioridade a certas pessoas quando as regras de trânsito lha retiram. É uma ofensa pessoal que será vingada publicamente logo que possível. É uma ofensa maior ainda não satisfazer um pedido (recheado ou não com notas verdes) para fazer entrar filhos, sobrinhos, afilhados e um longo etc. nas faculdades e nos institutos. Ao nível departamental, os professores alegam que a 'aldrabice' começa 'lá em cima' (na respetiva direção) e que é uma idiotice nós não comermos também o nosso pão, já que eles estão a levar a parte deles. É um dos argumentos mais usados para convencer colegas a transigir com atos de corrupção. Que não têm nenhuma origem cultural, não se devem a nenhuma especificidade cultural, mas apenas à nossa história recente e à dificuldade em implantar hábitos de transparência e liberdade em meios pequenos – dificuldade que se sente nos mais variados países do mundo, incluindo EUA e países europeus.
Por este motivo (porque o que estava em causa era entrar ou não no jogo da máfia local) as reações à gestão da primeira Reitoria da UKB foram sempre pessoais, pouco leais e sem tocar em nada estruturante ou futurante. Por exemplo: não se discutiu o modelo de Universidade que estava a ser implantado; o tipo de estatutos que se queria e como devia, de acordo com a lei, decorrer o processo de decisão até haver Estatuto; as formas de cooperação e os critérios para escolher universidades cooperantes; as carreiras de investigação e docênca e as condições para progressão na carreira perante a absoluta falta de dinheiro de uma Reitoria que veio encontrar dívidas muito avultadas; a solução dos graves problemas pedagógicos herdados da anterior direção (dois casos: teses de mestrado e licenciatura por concluir e defender há vários anos; trabalhos de mestrado e licenciatura por defender e de uma absoluta falta de qualidade académica). Discutia-se a pessoa do Reitor, inclusive chamando-lhe autoritário e arbitrário quando tínhamos saído – sem protestos públicos – de uma chefia muito mais arbitrária, muito mais autoritária, de uma total incompetência (total: a todos os níveis), durante a qual não houve qualquer produção científica ou pedagógica de vulto (nem sem ser de vulto no que diz respeito à produção científica) e toda a gente reagia a medo, em surdina, para não perder o emprego. O combate que se desenrolou foi apenas para se retirar o Reitor nomeado e a razão era simples: o nome não era nem o que desejavam os críticos, nem nenhum que lhes conviesse. A questão era mesmo pessoal: tinha que se colocar lá a chefia anterior ou uma outra mais dócil.
O Reitor retirou-se, pelo menos tudo indica que sim. E o que vemos? O rápido regresso ao que era antes, incluindo inscrições para exames de admissão não bancarizadas; guardas que tentam impedir professoras de entrar na instituição porque acham que estão vestidas de maneira imoral (para o que basta não levarem camisa que as tape do pescoço até à cintura e às mãos e saia que lhes tape os pés); recuperação das listas de candidatos a entrar 'por fora'; professores que afirmam descaradamente receber dinheiro para os alunos serem aprovados; casas de banho depredadas pelas próprias funcionárias que deviam assegurar a sua limpeza; funcionários(as) arrogantes que por vezes nem sequer respondem aos professores; desresponsabilização total dos docentes e dirigentes porque não há nova direção e não sabemos qual será, etc.
Fossem quais fossem as atitudes ou mudanças de estratégia e velocidade a sugerir ao primeiro Reitor, a cedência do governo neste caso foi interpretada como fraqueza e autorização para se retornar ao que se fazia antes. Foram imediatamente postas a circular vozes e mensagens afirmando, com garbo, que a tolerância zero aqui não entra e o próprio Governador vai cair também. E acrescentou-se o tribalismo: os de Benguela, só, é que devem mandar em Benguela (imaginem que os das outras cidades e províncias expulsavam de lá 'os de Benguela' por isso!). Curiosamente, a anterior direção não foi protagonizada por gente de Benguela e os protestos contra o Reitor Paulo de Carvalho também não (exceto um que se lhes juntou tardiamente e sem assinar). Mas falavam em nome das pessoas de Benguela – que sempre foram reivindicativas mas nunca foram exclusivistas, tribalistas. Pelo contrário, Benguela teve sempre fama de integradora – e está a ser vítima disso agora, quando falam em nome dela pessoas que não são daqui e não foram mandatadas para falar em nome da cidade.
Mas a causa geral é outra e é a mesma que se nota no Hospital Américo Boavida: vivemos um choque cultural perigoso entre irresponsabilidade e responsabilização; cultura de corrupção e cultura de organização; sobranceria e prestação de contas. Mais importante agora que a causa que, durante anos, sustentou a falta de cultura política e cívica, mais importante é não cometermos erros táticos se queremos um país bem gerido. Nem cometermos erros humanos (é preciso re-formar as mentalidades e encontrar mecanismos que proporcionem bem-estar aos servidores públicos), nem cometer erros estratégicos: não transigir e conseguir impor uma nova cultura política sem quebra de liberdades e direitos consignados na Constituição. Esse é o desafio, que devemos enfrentar sem fraquezas nem arrogâncias. E esta é a minha análise pessoal, estritamente pessoal, como todas as que exponho aqui.