As produções literárias em periódicos das cidades-porto de Luanda e Benguela-Lobito (1920-1940)

 

Embora a literatura angolana se tenha formado em cidades-porto, por estranho que isso pareça não criou muitas ligações diegéticas ou temáticas às cidades com que se envolvia pelo tráfego marítimo.

Estudo isso, com particular ênfase para as primeiras três décadas do século XX, começando pela contextualização globalizante e concentrando-me sobre um extrato social específico – o de uma comunidade urbana de colonizados, intermediária entre o mundo rural e a cultura global que se ia formando. E encontro as exceções possíveis.

 

“Deus construiu Jerusalém como um marinheiro velho”

 

“Jerusalém é uma cidade portuária à beira da eternidade”

 

(Yehuda Amichai. Yerushalayim, 1967)

 

 

1.

É hoje consensual o papel desempenhado pelas cidades-porto na dinamização cultural dos meios envolventes – a tal ponto que não pede citações. Ele foi diversificado, se considerarmos o seu peso nas redefinições identitárias e de cidadania, nas resiliências, analogias e assimilações interagindo com o dinamismo da imprensa de outras cidades-porto e de outros países.

 

Justamente a imprensa desempenhou, em todo esse cenário, a partir do século XIX, um papel incontornável e, simultaneamente, de reflexão (de espelho) e veículo das contraditórias movimentações culturais, políticas e sociais a que os portos, no mínimo, traziam sal e pimenta.

 

Um estudo como Cities in motion: urban life and cosmopolitanism in Southeast Asia, 1920–1940, de Su Lin Lewis (Lewis, 2016), demonstra bem como tudo se foi passando, a esse nível, na região por ele estudada. O período de incidência (1920-1940) foi particularmente importante nesse processo que vem até hoje, como de resto o próprio autor afirma e em parte explica (Lewis, 2016, pp. 138-141). Nas duas principais cidades-porto angolanas esse foi, por igual, um período nevrálgico e de viragem. Associadas como foram ficando pelo processo de globalização em curso, as cidades-porto sofreriam, naturalmente, fenómenos idênticos em períodos iguais e foi mesmo isso que se passou.

 

O livro do professor de Bristol nos permite olhar para simples cidades-porto de Angola como pequenos exemplos a comparar com o que se passava no sudeste asiático. Esse contraste confirma, salvaguardadas proporções e especificidades, o acerto das proposições e análises do autor, em parte extensíveis aos portos comerciais angolanos.

 

Em Angola, o período em questão (1920-1940) se caracterizou por um contexto específico, mas articulado com processos globais. O contexto possui caraterísticas enumeráveis:

1.      A aceleração do comércio transatlântico aberto (com abertura de portos ao comércio internacional), realizando-se principalmente por via marítima.

2.      A aceleração das comunicações mundiais agregando-se, também e ainda, aos espaços portuários. Incluímos aqui as primeiras emissões de rádio, cujo pioneirismo coube à zona urbana de Benguela-Lobito e justamente nesses anos.

3.      A abertura do novo porto do Lobito (aberto à exploração comercial em 1928), modernamente concebido (o antigo, sem grande movimentação, fora criado em 1847), no litoral-centro do país; é de realçar que essa abertura estava articulada à concretização do Caminho de Ferro de Benguela[1], desenvolvendo-se como alternativa ao espaço portuário de Luanda.

4.      O conjunto (porto e caminho de ferro) criava, para o trânsito comercial, a travessia de todo o centro da colónia, do litoral para Leste, visando o escoamento das riquezas do interior africano, a par da aceleração do comércio interno.

5.      Consequentemente se gerava e dinamizava um macro-espaço urbano alargado que envolvia a nova cidade do Lobito, a antiga cidade de Benguela e a antiga vila mercantil da Catumbela. O conjunto ocupava (e ocupa) um território de cerca de 30 km’s ao longo da faixa litoral. A tal macro-espaço urbano se juntava a vila pesqueira da Baía Farta (cerca de 29 km’s a sul de Benguela) acolhendo comunidades emigrantes de caboverdianos e madeirenses, ambos com currículos especializados em navegação.

6.      A circulação de imprensa e de bibliografia (sobretudo anglófonas) relativas à defesa dos direitos dos negros; esta circulação dinamizava culturalmente as elites locais em Luanda e, com menor impacto, nos portos pesqueiros de Cabinda e de Porto Amboim (Benguela Velha, na nomenclatura antiga).

7.      A globalização das artes do espetáculo, a par da divulgação fascinada das invenções tecnológicas. Essa globalização trazia já muitos produtos e padrões artísticos típicos dos EUA (por exemplo a mudança mais rápida nas sequências dos filmes de ação; a densidade e liberdade instrumentais do jazz; a mitificação de atores e cantores, incluindo ‘vozes negras’, ‘dançarinas negras’ e ‘estrelas de cinema’ também ‘negras’.

8.      A mais rápida implementação de uma estrutura administrativa colonial, estendida a todo o território hoje angolano e cada vez mais baseada em funcionários vindos de Portugal.

9.      A fulminante concentração de poder económico e político no novo segmento colonial e nos altos funcionários enviados por Lisboa; a paralela e consequente proletarização das elites locais antigas.

10.  O ainda consequente engajamento profissional de filhos das antigas elites locais nas companhias de navegação comercial (Zau, 2005) e, por vezes, em empregos subsidiários da existência de periódicos escritos (por exemplo o de tipógrafo). De notar que a principal dessas companhias financiava largamente, por anúncios pagos, a revista Angola da Liga Nacional Africana.

11.  O fim das revoltas ‘indígenas’ contra a dominação portuguesa, a par da implementação do ‘Estado Novo’ em Portugal (por extensão, nas colónias, embora durante algum tempo sem polícia política).

12.  O estabelecimento de um pacto colonial com representantes dos ‘filhos da terra’, identificados com a unificada Liga Nacional Africana, legalmente reconhecida pela nova ditadura.

 

Em tal contexto, a segunda explosão de imprensa privada escrita (houvera outra no último terço do século XIX) foi protagonizada pelo renovado e ampliado segmento colonial. Os filhos da terra, em nítido recuo, verão extinguir-se os poucos títulos que lhes eram afetos e ficarão reduzidos, nas décadas dos trinta e dos quarenta, a um único periódico regular, a revista Angola, órgão oficial da Liga Nacional Africana.

Alguns ‘filhos do país’ conseguirão colaborar pontualmente nos jornais da elite colonial, compensando assim a escassez de meios de comunicação por si controlados e a, também pontual, colaboração de colonos na revista Angola. As participações dos ‘nativos’ foram, na maioria dos casos, esporádicas e, no contexto do jornalismo colonial, obviamente cautelosas. A situação só foi superada, na prática, a partir de 1949, com o advento da segunda fase da revista Cultura (dirigida por Eugénio Ferreira a partir de janeiro de 1947) e, depois, na efémera revista Mensagem – a voz dos naturais de Angola, cujo primeiro número saiu em 1951 e consolidou, definitivamente, a poética nacionalista urbana.

Neste quadro, as colaborações literárias na imprensa das cidades-porto de Luanda e Benguela-Lobito foram feitas, principalmente, por colonos e se revestiam de cariz equivalente quando os colaboradores eram colonizados urbanos (Oliveira, 1997). Aliás, os próprios colonizados tentavam resgatar algum espaço de manobra, mesmo na literatura, enquanto ‘coloniais’, reivindicando um papel no esforço de ‘civilização da África portuguesa’.

Uma ténue diferença marcava a fronteira entre os coloniais portugueses e africanos. Era o alinhamento, mesmo que subtil, do segundo segmento por classificações oriundas dos EUA e do mundo de língua inglesa, para o qual ‘negro’ significava ‘não-branco’ e de ‘sangue’ negro (quer dizer: e descendente de pessoas com a pele ‘negra’). Essa diferenciação permitia aos “africanos” afirmarem-se como grupo destacado (colando os adjetivos ‘africano’ e ‘negro’, mesmo que se tratasse de mestiços cultural e geneticamente). Uma vez formado o grupo sob a nomenclatura ‘racial’ (da cor da pele, da ‘pele de cor’) ele reivindicava os seus direitos na mesma sociedade, tal como faziam os negros norte-americanos e, no nosso caso, sem questionar que houvesse colonialismo. O importante era que os ‘negros’ ou ‘africanos’ não fossem discriminados. Assim se tranquilizava o policiamento político do salazarismo ao mesmo tempo que se defendia os interesses de um escol de inequívoca raiz local.

Essa diferença era, portanto, uma consequência já da penetração de ‘africanos’ e ‘negros’ nos transportes marítimos transatlânticos. Uma consequência, também, do facto de Luanda ser um dos mais importantes portos da costa ocidental africana ao sul do Saara.

É sintomático ter a revista Angola, da Liga Nacional Africana, comentado as obras apresentadas a concurso para o prémio da literatura colonial de 1934 (sn, 1934). O texto critica o facto de nenhum dos concorrentes ser, verdadeiramente, colonial. A definição de “colonial” é, porém, tão ambígua quanto a de “africano”. 

Gastão de Sousa Dias, que recebeu o primeiro prémio de literatura colonial (1926), com África portentosa (Dias, 1926), era considerado “professor distinto e antigo colono”, sendo por isso justíssima a premiação. Coincidência talvez, estava ligado em Lisboa ao grupo Seara Nova, uma das bases intelectuais da oposição ao regime salazarista. Mas a revista estranha que, existindo, “nas Colónias, um já considerável número de apreciáveis escritores”, nenhum dos seus nomes apareça concorrendo nesse ano. No começo da secção seguinte do artigo, entende-se que o prémio devia “servir de estímulo às letras africanas” – integradas ou igualadas, pela sintaxe do texto, na literatura colonial. E se explicita: “quando falamos em letras africanas não distinguimos pretos ou brancos, abrangemos todos.” Ou seja, filhos de colonos e filhos de colonizados eram africanos; por tanto, deviam concorrer ao prémio de literatura colonial, pois eram ambos testemunhas do ‘fator colonial’.

Tratava-se, claro, de promover, para os filhos da terra, a possibilidade de ascender a um prémio oficial, prestigiado e compensador, usando para isso uma adesão oficial e consignada ao projeto do império português. O significativo é que se confundisse, ou juntasse, o colonial e o branco ao colonizado e ao negro, como se não houvesse, mesmo, distinção. No entanto, a distinção reforçava-se em outras páginas da revista Angola e nos periódicos coloniais. Uma vez que os modelos artísticos e a defesa de uma moral conservadora eram partilhados por ambas as partes, a equiparação dos dois segmentos em concurso parecia natural.

Já em 1939, o jovem poeta Geraldo Bessa Victor escreveria novo artigo, na revista da Liga, intitulado “A chamada literatura colonial”. Aí procurava definir a espécie, na sequência de uma recensão por ele feita meses antes. Ele entendia que a literatura de motivação africana, ou mesmo negra, não era necessariamente colonial, podia ser só portuguesa, ou só estrangeira. Tratava-se, aí, de tomar motivos africanos para alimentar uma intriga, ou ficção, que não resultava necessariamente de vivência em África. Literatura colonial, angolana ou portuguesa, “será a que trouxer, com a psicologia da África, o reflexo da expansão portuguesa” – passagem que transcrevia da sua dita recensão e que se acordava aos propósitos do concurso, estabelecidos em portaria de 1926. No fecho do artigo, retomava a definição, dando como “consciência” e “amor da verdadeira literatura colonial portuguesa” aquele “fecundo espírito de verdade e a eterna verdade do espírito, que fizeram a grandeza e a devoção da realidade do Império Português” (Victor, 1939). A possibilidade de concorrerem brancos e negros, colonizados e colonizadores, entretanto, não esbatia (como no artigo anterior) as diferenças, antes as relacionava dialeticamente. A literatura colonial seria “expressão máxima” do “complexo e singular drama africano ante o aventureiro génio português”. Tudo se torna mais preciso, mas sem afastar a necessidade de uma “psicologia da África” e a poesia lírica do autor sustentará, na mesma época, a denúncia dos poetas que só viam na “negra” a sensualidade exótica e não a sua alma ou psicologia. Visto que “a chamada literatura colonial” era “expressão máxima” do “drama africano” face à colonização, quem senão os africanos (equiparados aos negros) devia concorrer a tal prémio e vencê-lo?

Para satisfazer os critérios técnicos dominantes da nova elite colonial, as colaborações literárias dos colonizados, mesmo quando envolviam motivos e denúncias raciais (como no caso de Geraldo Bessa Victor), correspondiam aos moldes formais praticados pelos colonos em geral. Esses moldes, por sua vez, estavam atrasados em relação às vanguardas europeias e só a partir de 1949 se deu a viragem definitiva para os critérios de composição modernistas e da ‘literatura negra’. O alongamento, na colónia, de critérios estéticos atrasados, pese embora o contributo arejado de Tomás Vieira da Cruz, indiciava um público leitor anquilosado. Os autores exploravam esse gosto retrasado para garantirem público imediato, o que se pode ver na maioria das colaborações líricas da revista Angola das décadas de 1930 e de 1940, subscritas por Jorge de Oliveira, A. Machado e Ilídio Tomé Alves Machado (n. 1914 em Luanda, futuro nacionalista e fundador do partido comunista local[2]), Geraldo Bessa Victor (n. em 1917 em Luanda, o único a prosseguir uma carreira literária e que se colaria ao poder colonial[3]) e parte das prestações de Justino Velasco de Miranda (a outra parte eram tentames modernizantes).  

A colagem técnica à poética mais conservadora dos colonos (e também do clero, ainda influente no ensino) era compensada por leituras clandestinas, trazidas no bojo dos navios. Essas leituras assomavam, timidamente, na abordagem de alguns temas e motivos pelos autores africanos – o que acima resumi e desenvolvo agora.

Rompida que tinha sido, por polémicas anteriores e pelas práticas do novo colonialismo, a divisória porosa e flácida entre velhos colonos e filhos da terra, estabelecera-se uma linha definida separando, já sob influência do racialismo do século XX, os ‘brancos’ (definição para o segmento colonial) e os ‘negros’ (definição para o segmento colonizado). O processo, reforçado pela imprensa periódica trazida aos nossos portos, ressignificou as identidades locais, empurrando brancos ‘cafrealizados’ (assimilados às culturas bantos) para o segmento colonial, ou simplesmente os apagando do quadro e eliminando a menção a mestiços, incluídos agora na categoria dos ‘negros’.

Isso era novo na colónia. Muitos termos da língua portuguesa praticada nas cidades coloniais ilustram uma divisão mais detalhada, que incluía ‘negros’, ‘cafusos’ (filhos de mestiços e de negros, ou ‘mestiços’ com traços ‘negros’ acentuados), ‘mulatos’, ‘cabritos’ (filhos de mestiços e de brancos, ou mulatos com traços ‘brancos’ acentuados) e ‘brancos’ – havendo ainda os ‘fronteiras perdidas’ (mestiços não percebidos como tal e que seriam considerados brancos ou negros à primeira vista).

Uma citação transcrita no jornal Notícias do Lobito, um periódico de cariz colonial desta época, fala sobre jazz e serve-nos para demonstrar o grau de confusão e de transição entre as classificações lusógrafas e as classificações típicas dos EUA. O jazz é qualificado positivamente (“o jazz é o melhor que existe”, embora o artigo ironize sobre aspetos folclóricos), mas a banda a que se refere não. No começo da citação, fala-se de uma “troupe de pretos” que andara tocando e dançando por Lisboa e Porto. O que por agora interessa é a frase completa: uma “troupe de pretos de vários cambiantes, desde o negro retinto ao bronze creoulo” (Moreira, 1928). Repare-se que todos são considerados “pretos” mas, em seguida, se distingue entre “negros” e o “bronze creoulo” – ou seja, mestiços, com ascendentes próximos negros e brancos. A frase, confusa, faz à sua maneira a mistura entre a classificação para que se caminhava e as classificações anteriores no espaço lusófono.

A divisão e separação racial entre ‘brancos’ de um lado e ‘negros’ de outro, abolindo todas as categorias intermédias, dá sinal da influência de culturas anglófonas, sobretudo da classificação racial que os EUA exportaram e exportam para todo o mundo. Essa era já uma consequência do comércio marítimo intenso nos nossos portos. Mostram-no as diversas notícias oriundas dos EUA, quase todas referindo sucessos e revalorizações dos ‘negros’ norteamericanos (uma só delas fala em uma “cantora mulata”, que teria encantado a “senhora Roosevelt”), e reportando notícias do mundo académico ou do mundo artístico.

É também sintomático (da ressignificação identitária pela bitola do ‘negro’ na definição norteamericana) um artigo de Frederico da Silva publicado na revista Angola (Silva, 1938). 

O autor, então muito presente nas páginas da revista, seria jovem, fazendo parte do Centro de Estudos da Liga, tal como Geraldo Bessa Victor. Entretanto, em entrevista a Michel Laban, Domingos Van-Dúnem refere "Frederico da Silva, redator-principal da revista Angola, da Liga Nacional Africana, «mais velho» que muito influenciou Agostinho Neto no período do então futuro líder, funcionário em Malanje." (Angola : Encontros com Escritores. Vol. I. Porto: FEAA, 1991, p. 191). Será o mesmo? Pela estória que vou comentar, sim; pela idade que a fala de Domingos Van-Dúnem sugere, não. 

A colaboração tinha por título «O preto branco ou o homem insecto» e preenchia a secção “Figuras do nosso meio”. Ele cita, inicialmente, dois autores e duas obras: O preto que tinha alma branca, publicado em 1922 pelo espanhol (nascido em Havana) Alberto Insúa, traduzido no Porto (Insúa, 1926); O preto do “Charleston”, do santomense-português Mário Domingues, publicado em Lisboa (Domingues, 1929). O segundo destes autores, prolífico e multifacetado escritor, teve ligações fortes aos grupos negros residentes em Lisboa e sofreu influências dos movimentos norteamericanos de libertação dos negros, a par de influências anarquistas. Frederico da Silva elogiava os dois porque “retrataram bem o negro, isto é, a sua alma, as suas inclinações, a bondade do seu coração e o sofrimento da sua Raça.” Nisto o seu discurso equipara-se ao de Geraldo Bessa Victor e reproduz uma afirmação de H. Flemming acerca da obra de Insúa, em entrevista a Reinaldo Ferreira: “quando me contemplo ao espelho não me sinto tão fielmente reproduzido como quando li esse livro e acompanhei todo o drama íntimo do protagonista” (Silva, 1938, p. 24). Mas acha Frederico da Silva que Insúa e Domingues se esqueceram de anotar “a megalomania do negro-do-sertão.” (itálico no original) Não define tal megalomania, que o afasta do negro africano ‘puro’, ou ‘indígena’, mas contrapõe-lhe outro modelo ‘negro’. Vai buscá-lo a uma entrevista feita pelo “incomparável repórter português” Reinaldo Ferreira, pai do poeta homónimo que viveu e morreu em Moçambique. Realmente esteve ativo na Europa, pelo menos nos anos de 1931 a 1933, o jazzista, “fantasista”, dançarino (“dancer”) e autor de letras de jazz Harry Flemming (Lotz, 1997). 

O retrato que dele fez Reinaldo Ferreira, na parte transcrita pelo jovem angolano em seu artigo, é o de um dandy negro, esbelto, convivial, gracioso, elegante, que “espantou” o famoso jornalista com as “magnificências espirituais e intelectuais”, um “dandy de Regent Street.” (Silva, 1938, p. 23) Este dandy era um negrista norteamericano (terá, porém, nascido nas Ilhas Virgens, então pertencentes à Dinamarca), convicto, que rejeitava sentimentos de piedade sobre os negros, afirmando na entrevista a sua superioridade, da qual se ressentiriam os racistas brancos invejosos e cita números para provar que, assim que lutaram, os negros norteamericanos começaram a vencer na sociedade. Por via do negro dos EUA, entrevistado pelo jornalista português, o jovem angolense dava o seu recado aos companheiros. E, entretanto, citava o retrato físico de Flemming por Ferreira, insultuoso para os mestiços (entretanto, Mário Domingues era mestiço): “o tom negro da cutis de preto puro, de preto sem mixórdias mestiças” (Silva, 1938, p. 23). Na transcrição pura e simples, sem comentários, vemos outra vez a influência do movimento negro norteamericano sobre a redifinição dos angolenses e, no entanto, agora, não ignorando o mestiço, mas desprezando-o. Quer a redução do mestiço ao negro, quer a exclusão do mestiço-‘mixórdia’, refletiam o impacto produzido pela imprensa com referências norteamericanas, lida graças ao comércio marítimo internacional e à abertura dos portos.

A revisão das identidades locais, que as cidades-porto provocavam trazendo novos termos de comparação (Lewis, 2016, p. 140), como se vê, levaria cada segmento a conotar-se com grupos igualmente racializados em países como os EUA. Porém, não se chegava ainda (por força da repressão, sobretudo) a conceber uma nova nação nos moldes dos nacionalismos recentes.

Neste contexto, suscita particular interesse acompanhar as colaborações literárias dos ‘filhos da terra’ (já conotados como ‘negros’) na época e ver em que medida seriam sensíveis às novidades trazidas pelo comércio marítimo. Ou em que medida, por essas colaborações, podemos observar consequências literárias do comércio intenso das cidades-porto angolanas. Os indícios eram tanto mais significativos quanto mais viessem de colaboradores ocasionais e despretensiosos, pois seriam transparentes por ingenuidade. Por outro lado, estando eles severamente condicionados aos padrões envelhecidos da poética dos colonos e dos antigos nativos, só as novidades que muito os impressionassem chegariam a ter tónus suficiente para emergir no tecido escrito. Isso nos possibilita hoje definir quais as leituras artísticas influentes trazidas às cidades-porto angolanas entre 1930 e 1949, grosso modo.

 

2.

Sendo formalmente conservadores, pelas razões expostas e talvez mais alguma, os colaboradores ‘da terra’ só podiam marcar a sua diferença pelos temas e motivos, interligados em assuntos – que, no entanto, estavam também vigiados, agora pela censura política interiorizada. Por isso pesquisei sobre temas e motivos nas peças encontradas na revista Angola, da Liga Nacional Africana.

Contrastei essa pesquisa com a de várias colaborações do benguelense Augusto Bastos em periódicos da sua cidade e do Lobito e nos livros-folhetos que publicou. A escolha do autor se deve ao facto de, no período considerado, ser o nome saliente e consequente da produção literária local, ao mesmo tempo que um ‘filho da terra’, morando na zona urbano-portuária de Benguela-Lobito mas mantendo relações muito próximas com a Liga Nacional Africana e seus fundadores, que o reconheciam como um dos expoentes da sua “Raça”. De resto, o pai de Augusto Bastos, no começo da vida em Angola, serviu como militar sob as ordens do famoso general Giraldo António Victor, o ‘Kinjango’ (Kinjango: órgão genital masculino com tamanho fora do normal, pénis avantajado), avô de Geraldo Bessa Victor, e ambas as famílias acabaram se ligando por laços de casamento.

As colaborações dos ‘angolenses’ (ou ‘angolanos’, ou ‘africanos’) eram de três tipos, se as considerarmos em função dos territórios focalizados e das funções do foco sobre eles:

 

2.1.

Um primeiro tipo engloba as peças voltadas para dentro. Melhor dito: aquelas que se referiam a mitos, lendas, episódios e crenças tradicionais, que reportavam o mundo rural africano sem qualquer influência europeia visível. Aparentemente, eram peças alheias ao comércio dos portos. Elas, porém, funcionavam como recargas de resiliência e de ressignificação face às descaracterizações sentidas com a chegada, a esses mesmos portos, de referências culturais estranhas ou estrangeiras.

Essas peças escritas articulavam-se, por vezes, à reprodução de paisagens do ‘mato’, exaltando-se as fotografias com notas emblemáticas para realçar a beleza da terra. O tratamento dos motivos rurais promovia a conotação dos subscritores com a genuína paisagem. Constituía-se, dessa maneira indireta, não só uma identidade política, também um recado para os leitores interessados: em face do mundo, nós somos estes, os que têm esta raiz. E compensava-se a quebra de autoconfiança cultural ou identitária. Esse traço foi comum, não só a muitos povos colonizados, também às cidades-porto ou cidades costeiras (Warsewa, 2017, pp. 150-153).

O primeiro tipo, sintomaticamente, não contemplou poemas líricos tradicionais ou versões de canções da oralidade rural. Ele foi comum, sim, pela transcrição de narrativas tradicionais bantos na revista Angola. Ressalta, igualmente, em algumas peças de Augusto Bastos, embora não fossem as mais numerosas nem marcantes e não retratassem situações ou episódios alheios à presença portuguesa – ainda que sejam rurais.

Na revista Angola (e não só de 1930 a 1949) as paisagens do interior e lendas das tradições orais rurais estavam sobretudo ubicadas na linha Luanda-Malanje. A localização de referência tem particular importância.

O que chamo “linha Luanda-Malanje” é também a “linha” do Caminho de Ferro de Luanda, cujas operações comerciais iniciam-se em 1899 (data do fim da construção), ligando o porto de Luanda a Malanje, com variante (ou ramal) até ao Dondo.

O Dondo era então um importante entreposto comercial, onde se criara e instalara uma parte da burguesia ‘nativa’ e da população ‘das margens’ (Santos, 2004). Tal burguesia, com pelo menos três séculos de existência, resultava (na maioria dos casos) de cruzamentos biológicos e de interesses comerciais ligando portugueses e povos de fala quimbundo (kimbundu). A próspera vila, decadente há muitas décadas, situa-se na margem norte do rio Quanza, o maior dos rios que nascem no país. O Dondo possuía porto fluvial, onde eram recebidos os produtos vindos sobretudo pelo rio, depois embarcados ali para Luanda. Esse porto fluvial marcou também a literatura angolana.

O poeta Joaquim Dias Cordeiro da Matta, principal expoente literário da burguesia nativa do último quartel do século XIX, instalou-se aí, sendo proprietário de um cutter que transportava mercadorias para a capital da colónia. Também no Dondo, na mesma época, residiu o guarda-livros e poeta de origem portuguesa Eduardo Neves, amigo de Cordeiro da Matta, que se casou com uma filha da burguesia local e por ali ficou vivendo. O mais famoso dos fundadores da Liga Nacional Africana, o protonacionalista António de Assis Júnior, publicou na década de 1930[4], o romance O segredo da morta, que funda a narrativa angolana moderna e constitui, até hoje, um dos seus modelos literários. A intriga se passava toda no Dondo, envolvendo a burguesia nativa e dois ou três portugueses, como Eduardo Neves – cujo retrato não é positivo.

Malanje, por sua vez, recebia produtos do nordeste de Angola, tendo sido muitos anos o posto mais a leste da presença colonial portuguesa. A cidade cresceu muito como terminal interior do Caminho de Ferro de Luanda e nela se criou uma pequena elite local até hoje importante na política e na literatura do país (os últimos secretários-gerais da União dos Escritores Angolanos estavam ligados a Malanje, para além de vários escritores consagrados e do ministro da Cultura que mais marcou o setor, o ficcionista Boaventura Cardoso).

Toda esta zona, onde predominam povos de fala quimbundo (kimbundu), constitui simultaneamente uma configuração cultural própria, muito consciente de si. Nela encontramos um segmento mais urbanizado e rico e outro rural e empobrecido. Com o avanço do colonialismo nas primeiras décadas do século XX – para o qual foi decisiva a construção do Caminho de Ferro – o segmento rico e urbanizado, ou semi-urbanizado (havia os dois casos), foi quase totalmente reduzido ao proletariado e à pequena burguesia. Ele veio a constituir, no entanto, um dos principais veios de formação do protonacionalismo angolense, da Liga Nacional Africana e, posteriormente, do nacionalismo urbano de Angola.

A transcrição (por vezes a versão) de lendas tradicionais refletia essa duplicidade, levando alguns elementos da antiga elite, já enfraquecida, a mencionarem as tradições populares, que podiam no entanto ter ouvido na própria família, pois as ligações familiares atravessavam e reuniam os dois segmentos. A transcrição de tradições sem sinais da presença colonial identificava a antiga burguesia com o povo de que, em grande parte, ascendera. Ela apareceu na revista Angola, no período estudado, assinada pelo jovem “Joffre Van-Dúnen”, por “D. Van-Dúnen” e outros ao longo dos anos 1930 e 1940.

“D. Van-Dúnen” seria talvez parente do escritor e jornalista Domingos Van-Dúnen, que veio a desempenhar importantes funções no nacionalismo angolano e, depois, nos primeiros anos após a independência. Tendo nascido em Mbumba (Caxito, a norte de Luanda), em 1925, estudou na capital da colónia, foi operário gráfico e funcionário público. Pertencendo a uma das mais antigas famílias da burguesia nativa, a sua biografia acompanha o percurso dessas famílias em torno das cidades-porto de Luanda e Dondo, bem como na própria capital. O começo de vida profissional na posição de operário gráfico, típica nesses anos, e o final da vida como embaixador de Angola junto da UNESCO em Paris, são dois pontos ilustrativos. O seu nome é também importante porque, aos 20 anos, fora já nomeado secretário de redação do jornal O Farolim, que se publicava em Luanda desde 1932 e foi um dos raros sobreviventes da imprensa nativa. Escrevendo na linha de António de Assis Júnior, publicou o seu primeiro conto em 1947, com o sintomático título A praga. O conto saiu no Diário de Luanda, que terá de ser também considerado para estudarmos as publicações dos ‘filhos da terra’ no período mais agressivo do colonialismo português.

 

As estórias de Augusto Bastos a incluir neste item retratam, por outro lado, realidades do interior em interação com o espaço colonial e urbano de Benguela e adjacências. É o do relato sobre o “grande chefe” Kaparandanda, que narra na sua Monografia de Catumbela (Bastos, 1912). É, também, o caso das duas ‘Aventuras africanas’ publicadas em 1919 em Benguela e que se situam na Huíla, no tempo da instalação de colonos oriundos de Moçâmedes. Ou seja, os enredos de Augusto Bastos que tomam por motivo o mundo rural e tradicional integram-se já no segundo tipo de colaboração literária que podemos encontrar entre os filhos da terra nesta época.

Um jovem, filho de pai português e de uma senhora de Luanda, trazido para a literatura por Augusto Bastos, publicou ainda nas páginas da revista Angola, em novembro de 1938, uma “lenda africana” intitulada «N’Damba Maria». Mas também esta lenda se reporta a um acontecimento envolvendo um branco e um negro, ambos proprietários e negociantes. Note-se, de resto, que Damba Maria é uma pequena aldeia piscatória situada junto ao Caminho de Ferro de Benguela, entre Lobito e Benguela precisamente.

A conclusão parece-me clara: não tivemos, em Benguela-Lobito, em rigor, esse primeiro tipo de narrativas, de pura resiliência.

 

2.2.

O segundo tipo é composto pelas colaborações literárias que procuravam retratar as cenas da vida urbana local, dissessem elas respeito a colonos ou colonizados, ou à interação entre ambos. Elas davam a versão artística da tese segundo a qual os “colonos” e os “nativos” eram os verdadeiros “criadores de mundos novos” (B., 1937) e, portanto, se deviam igualar também nas oportunidades.

É o caso, o último, das colaborações de Augusto Bastos nos jornais de Benguela e do Lobito e da sua principal obra literária, a narrativa em folhetins Aventuras policiais do repórter Zimbro, parcialmente publicada, primeiro, no Jornal de Benguela – o mais importante da colónia ao tempo, a seguir a A província de Angola (criado este por um antigo jornalista do Jornal de Benguela). Deve-se destacar, ainda, uma sua narrativa autobiográfica inserida nas páginas de O Lobito. Ambos, note-se, quer O Lobito quer o Jornal de Benguela, eram periódicos criados e alimentados pelo segmento ‘branco’, de reinóis, ou seja, de portugueses nascidos em Portugal e que foram para Angola tentar a vida.

Colocando-se o autor, as personagens e as ações em fronteira flutuante, entre o segmento colonizado e o segmento colonizador, esse tipo de colaboração servia com maior eficácia (supunha-se) a negociação de espaço de manobra junto às autoridades coloniais e aos empresários portugueses. Os autores focalizavam, por essa via, a sua função intermediária, a partir da qual (implicitamente ou explicitamente) reclamavam de injustiças ou de ingratidões.

Isso tornou-se evidente em As aventuras policiais do repórter Zimbro, como já disse. O protagonista, jornalista e detetive amador, Zimbro, instalara-se na cidade (então cidade-porto) a partir de Lisboa e ficou por Benguela (viera cobrir as expedições científicas de Henrique de Carvalho, Capelo e Ivens, Serpa Pinto). Este protagonista arrolou como braço direito um jovem ‘filho da terra’, mestiço, com aspirações a escritor e que também era jornalista. A boa relação de trabalho e de amizade entre eles ilustrava a situação dos filhos da terra em face dos colonos (eram adjuvantes), a sua importância como intermediários com o meio local e a conveniência do aproveitamento das suas habilidades e conhecimentos pelos colonos dominantes.

O mesmo tipo de focalização narrativa se destaca da encoberta autobiografia escrita por Augusto Bastos para o jornal O Lobito, no princípio do período por nós considerado[5]. Sobre ela me debrucei já, como sobre toda a obra e biografia do ficcionista (Soares, 2018). Aí ele faz uma mescla de história económica, biografia de personagens e autobiografia. As personagens destacadas são quase todas intermédias, quer biologicamente, quer culturalmente. A personalidade crioula que mais exalta é a do general Geraldo António Victor, com uma neta de quem veio a casar, afirmando no texto ser “pae dos bisnetos do General Victor” (Bastos, 1930). Recorde-se o já dito acima, que o general Victor se tornará depois uma figura mítica, celebrado e cantado pelo folclore quimbundo sob o nome de “Quinjango” (Victor, 1970). Ele descendia de um exilado político italiano (oriundo da cidade-porto de Nápoles) e de uma senhora da terra. Por esse casamento, Augusto Bastos era família do poeta Geraldo Bessa Victor, o mais destacado nome dos jovens do “Grupo de Estudos” da Liga Nacional Africana, bem mais novo que Bastos. O segmento por ele focado envolvia também velhos colonos, cuja biografia ficava geralmente muito resumida, ou nem sequer era feita, mencionando-se apenas as empresas e propriedades que tiveram, ou sociedades de que foram sócios. A exceção, na focagem, foi a do seu próprio pai, que se alistara no exército já em Angola (mas ainda jovem) e servira em Benguela sob as ordens, como também já referi, do general Geraldo António Victor e que só tivera descendência mista. A caracterização das personagens e o próprio foco narrativo nos conduziam, pois, para uma sociedade e um tempo em que os velhos colonos e as figuras de proa dos ‘filhos da terra’ se misturavam nos negócios, nas profissões e nos casamentos (ou pelos filhos comuns a ambas as partes). A partir desses retratos, os recados do escritor são constantes, todos no sentido de apelar ao respeito e à paridade que deviam guiar as relações entre colonos e naturais.

 

O conto «N’Damba Maria», de Óscar Ribas, ilustra uma segunda focalização, sui generis e antecipadora (Ribas, 1938). Em subtítulo se informa: “conto extraído de uma lenda africana”. A data e localização do subscritor é “Silva Porto [hoje Kuito], 13 de novembro de 1936.” Porém a estória se passara junto à Catumbela, no km. 27, onde ainda hoje fica a povoação que leva o nome do título, cuja origem a lenda fixa. A intriga se resume rápido: uma escrava, que trabalhava para um ‘branco’, recebe em sua casa um ‘negro’, propietário “ricaço” e vestido à maneira europeia. Ele pede-lhe água e ela pede que ele estenda o chapéu, visto que o seu senhor não deixaria que desse água a um “preto” no copo dele (“só ele pode tocar-lhe com os lábios”). O “ricaço” ofende-se, ela amedronta-se, diz que vai buscar o copo, mas então o senhor negro lhe diz que sirva no chapéu e bebe a água misturada com o seu suor. Querendo vingar-se, ele insiste com o branco até o comerciante lhe vender a escrava e depois mata-a, junto à vila da Catumbela (nesse tempo ainda não existia a cidade-portuária do Lobito).

Repare-se que a escrava morre por vingança de um senhor negro ofendido porque ela obedecera a uma ordem do seu proprietário branco. Ela é apenas um joguete entre dois senhores. A sua situação intermédia não é biologicamente assinalável, vem-lhe do estatuto social (escrava) que faria prever tudo menos isso. Porém, é a mesma colocação dos autores crioulos e mestiços em Benguela, onde Óscar Ribas começara a escrever, sob influência de Augusto Bastos. Só que ela é intermédia (fica no meio dos dois) sem qualquer margem de manobra e eles são intermediários procurando não perder, ampliar mesmo, sua margem de manobra. A “lenda africana” possui, portanto, uma função dupla sem relação com as estórias do primeiro tipo também publicadas em Angola nesses anos. Ela tem a função de mostrar os ‘indígenas’ escravizados na situação real, esmagados entre senhores brancos e senhores negros (assimilado, no caso). Mas também tem a função de alertar para a situação real dos filhos da elite urbana antiga. Não constitui, propriamente, a afirmação de uma diferença cultural em face da cultura-mundo que vinha pelas páginas dos jornais trazidos ao porto. Não afirma uma identidade oposta a isso tudo e que desconhecia esse caos-mundo, como o qualifica Édouard Glissant. Pelo contrário, visa metaforizar o desconforto dos despossuídos e desprotegidos no jogo entre poderes antigos (os da escravatura) e colonialismos novos.

O conto abriria mais tarde o livro Ecos da minha terra: dramas angolanos (Ribas, 1952). Aí, numa breve introdução, o autor esclarece que, ao tempo do “episódio”, a vila da Catumbela servia de grande entreposto comercial, onde europeus e indígenas trocavam produtos trazidos e levados pelos navios, incluindo os escravos: “mas a escravatura ─ essa mácula do passado ─ formava o manancial mercantil, tão propício ao branco como ao preto.” (Ribas, 2004, p. 17) Curiosamente, na primeira edição, as palavras “Branco” e “Preto” surgiam grafadas assim, com maiúsculas iniciais, nessa passagem: “mas a escravatura, essa mácula do passado, formava o manancial mercantil, tão propício ao Branco como ao Preto.” (Ribas, 1952, p. 3)

 

No segundo tipo encontramos alguns poemas líricos também, não somente narrativas. É o caso de textos primaveris de Justino Velasco de Miranda (por vezes assina “J. Miranda” ou “J. Velasco de Miranda”) e de várias composições de Geraldo Bessa Victor incluídas, em 1943, no livro Ao som das marimbas – aquele que revela maior influência do negrismo norteamericano e que recebeu um comentário entusiasmado do poeta brasileiro Manuel Bandeira (tradutor de Langston Hughes), sublinhando justamente a sua africanidade (Victor, 1943). Estes poemas líricos, entretanto, não funcionalizam nem definem tão bem quanto as narrativas o papel e a situação dos ‘filhos da terra’ face aos colonos. Apenas argumentam emotivamente contra as suas injustiças. Isso deve-se em grande parte ao próprio género literário praticado.

 

 

2.3.

O terceiro tipo seguia um critério exógeno para escolha dos motivos. Exógeno no sentido em que os motivos escolhidos eram de um mundo externo, longínquo. Podiam ser aproveitados para refletir problemas locais sem falar deles diretamente, ou podiam só representar ambientes afetos ao país colonizador, reavivando lembranças e saudades de um público leitor ubicado em paisagens externas ao meio.

O segundo caso é o da novela O resgate de uma falta, de Óscar Ribas (Ribas, 1929), cujo desfecho lhe foi sugerido por Augusto Bastos, segundo testemunho pessoal de Ribas (Soares, 2001). Toda a ação se desenrola em Portugal (um Portugal semirrural) e África desenha-se como realidade longínqua, para onde vão portugueses resgatar as suas faltas… ou seja: a continuidade de uma colónia penal.

O primeiro caso (de escolha de motivos longínquos para falar de problemas locais) foi mais raro. Fica exemplificado superiormente por um “conto” de Frederico da Silva, jovem da Liga Nacional Africana já referido neste ensaio (Silva, 1934). O título é «A canção do beijo». Concentra-se basicamente em um episódio: um caso de atração entre um negro bem posicionado (“o engenheiro Sebastião de Morais”) e uma cantora fogosa. O caso dá-se no lugar onde ela canta, e onde tentam barrar o cliente porque ali não é “place for blacks!” (em itálico e em inglês no original). A atenção dada pela cantora ao “engenheiro” negro fora breve, porém fatal, suscitando inveja por parte de “alguns americanos milionários e excêntricos, ingleses e franceses serenos e joviais”, que todos aguardavam para elogiar e adular a ondulante voz... O polido e sóbrio engenheiro teria de se retirar, depois de o patrão lhe pedir educadamente que o fizesse, corrigindo as grosserias do garçon. Mas o herói, retirando-se, anuncia que Mónica “é da minha pátria” e vai levá-la com ele, caso ela queira. Leva-a, efetivamente, pagando cinco mil dólares pela quebra de contrato dela.  Mónica “era a africana irradiando fogo em torno de si”. A pátria que os une não é uma possessão portuguesa, porque ela é de possessão espanhola (portanto, Guiné Equatorial). O que os une é serem “filhos da mesma África […] que embalou nossas inocentes infâncias”, no dizer de Mónica. Os novos amantes se juntam, passando a viver em Holywood (“na cidade do Cinema”), numa bela mansão. Porém, o protagonista fica possuído de profundo banzo e morre triste, melancólico, por causa da afronta que lhe foi feita. A cantora enlouquece e vai cantar todo o tempo junto à sua campa a «Canção do beijo», que os ligou nessa noite fatal. Um fim triste, ultrarromântico, fatal...

O recado parece-me evidente: duas personagens exemplares a todos os títulos, afirmando-se contra o preconceito racial …de que eram vítimas em Angola os angolanos também. Coincidência talvez, os diálogos usam o nível cerimonioso da linguagem, correspondendo ao tratamento particularmente respeitoso entre os dois. Isso era característica dos diálogos de Augusto Bastos, tanto nas Aventura policiais do repórter Zimbro quanto nas Aventuras africanas, em pleno mato da Huíla. Mas esse formalismo extremo seria mais uma marca da educação distinta dos dois africanos, moldados pela Europa como ela própria diz.

O que parece destoar é o dramatismo exacerbado que leva o protagonista à morte, incapaz de superar a ofensa. É incompreensível para nós que ele destrua a vitória alcançada pela sua firmeza, pela sua elegância e pela sua riqueza. Talvez isso não seja apenas consequência de um meio literário conservador e romântico ainda, ou sentimental. É preciso conhecer o sentimento do banzo, uma espécie mortal de saudade negra, que levava por vezes os escravos a morrerem durante a viagem para o Brasil ou a América. É o banzo que torna credível a derrota emocional depois da vitória real sobre o preconceito e quando ambos os heróis tinham todas as condições para ser felizes.

Mas a vitória fora o símbolo do renascimento negro, que certamente chegava a Luanda por barco, nos porões da Companhia Nacional de Navegação que tanto apoiava, com seus anúncios, a publicação de Angola. Regressando agora ao já comentado artigo de Frederico da Silva, observamos que o “engenheiro” tem todos os traços do jazzista negro entrevistado por Reinaldo Ferreira e referido pelo autor quatro anos mais tarde. O recado por ele dado consubstanciava-se na superioridade com que sempre respondia Sebastião de Morais. Isso feito anos antes da leitura e divulgação do modelo de negro por Reinaldo Ferreira, mostra que a adoção do modelo fora anterior. Observe-se que Sebastião de Morais fala educadamente, respeita Mónica não lhe impondo a sua vontade, mostrando que o dinheiro era para libertá-la e não para comprá-la. O distinto engenheiro age sempre sem “a megalomania do negro-do-sertão.” Ou seja: o negro vitorioso (só derrotado pelo seu próprio banzo) de que se trata aqui não é rural; ele possui tudo o que se inveja no ‘branco’ tido por ‘superior’ (o que não era o caso de muitos colonos), há um processo de compensação no retrato da personagem, mas não há megalomania, muito menos a arrogância representada no conto «N’Damba Maria», em que o patrão negro veste rigorosamente à maneira europeia. O engenheiro de Frederico da Silva mantém-se, entretanto, em postura distanciada face aos seus antepassados. Isso já acontecia quando a antiga elite urbana designava os outros como ‘indígenas’ e defendia a sua educação para superar o atraso. Nessa altura, a elite se colocava no papel intermediário do ‘assimilado’ que tentava levar aos do ‘mato’ as vantagens trazidas da Europa e que ela própria já personificava. No espaço colonial antigo havia só duas referências: o “negro do sertão” e o colono de Portugal. A elite ‘nativa’ aproximava-se do segundo e procurava beneficiar o primeiro também. No conto de Frederico da Silva, porém, distancia-se o modelo de um (o ‘indígena’) sem se aproximar do outro (o colono ‘civilizado’), assimilando-se antes o ‘assimilado’ ao negro de elite em todo o mundo, afirmativo, orgulhoso, superior e moralmente perfeito. Esta foi, também, uma marca das leituras trazidas pela intensificação do movimento comercial das cidades-porto em Angola.

 

Rio Grande, 9-6-2019.

BIBLIOGRAFIA

B., P., 1937. Colonos e nativos - os criadores de mundos novos. Angola, Jun.pp. 4, 11.

Bastos, A., 1912. Monografia da Catumbela. Lisboa: SGL.

Bastos, A., 1930. Angola de outros tempos - I. O Lobito, 27 set..Issue 9.

Dias, G. d. S., 1926. África portentosa. Lisboa: Seara Nova.

Domingues, M., 1929. O preto do "Charleston". Lisboa: Guimarães ed..

Ervedosa, C., 1963. Roteiro da literatura angolana. Lisboa: CEI.

Insúa, A., 1926. O preto que tinha a alma branca. Porto: Civilização (A. F. Lamares).

Lewis, S. L., 2016. Cities in motion: urban life and cosmopolitanism in Southeast Asia, 1920-1940. Cambridge: CUP.

Lotz, R. E., 1997. Black People: entertainers of african descent in Europe and Germany. Bonn: Buch.

Matta, J. D. C. d., 1893. Ensaio de Dicionário Kimbúndu-Português. Lisboa: António Maria Pereira.

Moreira, M., 1928. O verdadeiro jazz-band. Notícias do Lobito, 11 fev..Issue 6.

Oliveira, M. A. F. d., 1997. A formação da literatura angolana (1851-1950). Lisboa: IN-CM.

Ribas, Ó., 1929. O resgate de uma falta. [Benguela]: [autor].

Ribas, Ó., 1938. N'Damba Maria. Angola, Issue 61-62, pp. 14, 30.

Ribas, Ó., 1952. Ecos da minha terra. Luanda: [autor].

Ribas, Ó., 2004. Ecos da minha terra. Luanda: Mayanga.

Santos, A., 2004. A Casa Velha das Margens. Luanda: Maianga.

Silva, F. d., 1934. A canção do beijo. Angola, Jun, Issue 6, pp. 9, 8, 10.

Silva, F. d., 1938. O preto branco ou o homem insecto. Angola, Novº-Dezº, Issue 61-62, pp. 23, 24, 26.

sn, 1934. Literatura colonial. Angola, Julº-Setº.Issue 7-9.

Soares, F., 2001. Notícia da Literatura Angolana. Lisboa: in-cm.

Soares, F., 2018. Augusto Bastos: vida e obra - resumo. [Online]
Available at: https://www.academia.edu/36994736/Augusto_Bastos_vida_e_obra_resumo
[Acedido em 7 6 2019].

Victor, G. B., 1939. A chamada literatura colonial. Angola, Julº.p. 13.

Victor, G. B., 1943. Ao som das marimbas. Lisboa: Portugália.

Victor, G. B., 1970. Quinjango no folclore angolense. Braga: Pax.

Warsewa, G., 2017. The transformation of port cities: local culture and the post-industrial maritime city. Em: G. R. Rodriguez, C. Brebbia & D. Almorza, edits. Coastal cities and their sustainable future . Las Palmas: WIT, pp. 149-159.

Zau, F., 2005. Marítimos africanos e um clube com história. Lisboa: Universitária.

 

 

---

[1] A construção do conjunto (porto, instalações urbanas e caminho de ferro) dá-se a partir de 1-3-1903.

[2] As origens da família Machado remontam ao casamento do pai de Pedro e Julião Félix Machado com uma senhora de ilustres e antigas famílias luandenses.

[3] As origens de Geraldo Bessa-Victor remontam ao famoso general ‘Kinjango’, Geraldo António Victor (n. em em 1835), o militar ‘africano’ a atingir o mais alto posto do exército colonial. O apelido do General não implica, obrigatoriamente, malvadez, como se diz na Wikipédia. O apelido e a memória do general entraram no folclore angolense, tal como estudou e registou o seu neto e ‘kinjango’ pode ter significado erótico. Segundo Cordeiro da Matta, Njangu designa a catana e ‘Nja, contração de Inja, significa “pénis, membro viril” (Matta, 1893, p. 125). O general, descendente de um degredado político napolitano e de uma senhora local, era famoso como procriador…

[4] A edição original imprimiu-se na tipografia Mamã Tita, em Luanda. Há uma diferença de datas entre a capa e a folha de rosto. Uma indica 1935 e a outra 1934. Esta última é a data avançada por Carlos Ervedosa como a de publicação do livro (Ervedosa, 1963, pp. 18-19). Possivelmente a impressão começou no final de 1934 e terminou já em 1935. A estória tinha, no entanto, começado a ser publicada em 1929, no jornal A vanguarda, em Lisboa.

[5] A peça foi saindo em artigos, de 16.8.1930 (n.º 3) a 25.10.1930 (n.º 13).